Documentacíon de referencia

Vivir en Portugal
1. Serviços de Saúde

Os serviços de saúde gratuitos prestados pelo Estado cobrem integralmente o País, bem como operadores privados na área da saúde.

Foram celebrados com a maioria de países europeus acordos recíprocos para a prestação de serviços de saúde a estrangeiros, sendo, nestes casos, o utente onerado com uma taxa de tratamento médico no respectivo Centro da Saúde.

Estes acordos são igualmente válidos na Madeira e nos Açores. Todos aqueles que desejarem usufruir destes benefícios, devem informar o respectivo médico dessa intenção, antes da consulta ou do tratamento.

O Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, é propriedade do Ministério da Saúde, o qual é também responsável pela sua gestão. As contribuições para o Serviço Nacional de Saúde são directamente deduzidas dos salários auferidos. Todos os cidadãos cobertos pelo regime geral têm o direito à prestação de cuidados médicos.

Logo após a admissão de um trabalhador, é automaticamente emitido um "Livrete de Assistência Médica" pelo Centro de Saúde, pela Administração Regional de Saúde competente ou pelo empregador.

Poderão ainda ser contactados, para informações adicionais, os Centros Regionais de Segurança Social ? CRSS ou o Departamento de Relações Internacionais e Convenções Social.

Telefones de emergência SOS 112
Cruz Vermelha 21 771 4000
Linha de intoxicações e venenos 21 795 0143
Bombeiros 21 342 2222
Protecção Civil 21 424 7100
2. Acomodação

O arrendamento está generalizado, é fácil de encontrar e caracteriza-se por apresentar uma vasta oferta

3. Impostos

Todos os trabalhadores e/ou investidores estrangeiros necessitam de um cartão de identificação fiscal português, ao qual está associado um número de identificação fiscal. O referido cartão pode ser obtido numa qualquer Repartição de Finanças.

O número de identificação fiscal deve ser citado em todas as transacções. Em Portugal o Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) é pago mensalmente, sendo retido pela empresa e entregue ao Estado. As taxas são progressivas e rondam os 12 a 38 por cento.

Os residentes em Portugal são taxados pela totalidade do rendimento que auferem, enquanto os não residentes apenas o são na totalidade do rendimento auferido em Portugal.

Todos os trabalhadores estão sujeitos a descontos mensais para a Segurança Social. Essas contribuições atingem 11 por cento do salário mensal bruto.

4. Custo de Vida

Portugal é um dos países com menor custo de vida em toda a União Europeia, traduzindo-se numa elevada qualidade de vida.

A alimentação é relativamente barata, e encontra disponível uma enorme variedade de produtos estrangeiros.

5. Trabalhar em Portugal

As relações laborais, entre empregados e empregadores, encontram-se equilibradas, particularmente desde a introdução do novo Código do Trabalho, em Janeiro de 2004.

A semana de trabalho é de 40 horas, embora exista flexibilidade nesta matéria. Os trabalhadores por conta de outrem têm direito ao gozo de 22 dias úteis de férias e a um subsídio de férias e de natal no valor do salário que auferem

6. Autorizações de entrada

Os cidadãos nacionais de outros estados membros da União Europeia, bem como de outros países europeus, podem viver e trabalhar em Portugal sem necessidade de obterem qualquer visto específico para o efeito.

Os cidadãos de países não membros da UE necessitam de um visto específico sempre que planearem permanecer por mais de 90 dias, trabalhar ou estudar em Portugal. Os vistos devem ser solicitados no consulado ou na embaixada portuguesa do local de residência.

7. Moeda

Moeda nacional: EURO

Não existe qualquer restrição quanto à entrada de moeda estrangeira.

8. Dicas úteis
Aeroportos Internacionais

A maioria das companhias aéreas internacionais serve Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Açores. A TAP é a companhia aérea de bandeira. A Portugália apresenta-se como companhia aérea de cariz europeu, operando regularmente nas cidades de Faro, Lisboa, Porto, principais cidades espanholas e europeias.

  • Lisboa (LIS) - a 10 minutos do centro da cidade
  • Porto (OPO) - a 15 km do centro da cidade
  • Faro (FAO) - a 4 km do centro cidade
  • Funchal (FNC), Madeira - a 20 km do centro da cidade
  • Santa Maria (SMA) Açores - a 3.2 km da Vila do Porto
  • Ponta Delgada (PDL) Açores
Rede Ferroviária

A empresa pública CP? Caminhos de Ferro Portugueses? possui cerca de 3.600 km de vias-férreas.

Entre as principais cidades portugueses o nível do serviço é bom e inclui comboios expressos com carruagem bar e restaurante. Os lugares são sempre marcados.

Os comboios suburbanos, nomeadamente na área do Grande Porto e da Grande Lisboa, são rápidos e eficientes. Com excepção das rotas locais, a maioria dos comboios possuem primeira e segunda classe. A informação relativa a horários e bilhetes pode ser consultada na Internet, nas estações de comboio e em algumas agências de viagens. As crianças com menos de 4 anos estão isentas da compra de bilhete e, até 11 anos de idade, pagam metade do valor do bilhete.

Autocarros

A rede cobre integralmente o país de forma regular, económica e, geralmente, sem atrasos. Para além da Rodoviária Nacional, uma empresa pública recentemente privatizada, existem ainda um conjunto de empresas privadas a operar neste sector.

As linhas "não-expresso" realizam paragens regulares ao fim de alguns minutos. Por sua vez, as linhas "expresso" apresentam um serviço rápido e eficiente. Os autocarros urbanos são baratos e, geralmente, servem o grosso das localidades próximas aos centros urbano.

Transportes Marítimos

Em Portugal, os transportes marítimos são, cada vez mais, meios importantes de transporte, tanto para lazer (a rota Funchal-Lisboa está entre as que mais passageiros transporta no mundo) como para transporte de mercadorias, muito devido à disponibilidade de portos de água profunda, como por exemplo o Porto de Sines, cujas infra-estruturas têm recentemente sido objecto de inúmeras modernizações.

Taxis

Os táxis são relativamente baratos e oferecem um serviço eficiente. Podem ser escassos nas principais cidades durante as horas de ponta (das 8h30m às 10h00m e das 18h00m às 20h00).

Estradas

Portugal detém, actualmente, uma rede de 22.000 km de estradas asfaltadas ao longo de todo o País. O enorme investimento realizado, especialmente nos últimos 10 anos, em infra-estruturas rodoviárias transformou esta rede numa das mais desenvolvidas da Europa

Aluguer de automóveis

Em todo o país encontram-se empresas de aluguer de viaturas com ou sem motorista.

Dicas de condução

Em Portugal a condução é efectuada à direita, tal como no resto da Europa continental.

Excepto quando devidamente indicado, todos os veículos que se aproximam pela direita têm prioridade na passagem. Nas rotundas, tem prioridade o condutor que nela circula.

Cintos de Segurança

A utilização dos cintos de segurança, à frente e atrás, é obrigatória em todas as circunstâncias.

Condução e bebidas alcoólicas

A condução após ingestão de bebidas alcoólicas é rigorosamente controlada e severamente punida. O limite máximo de alcoolémia é de 0,5 g/l.

Limites de velocidade
  • Dentro das localidades o limite de velocidade é de 50 km/h, excepto indicação em contrário;
  • Fora das localidades o limite de velocidade é de 90 km/h, excepto indicação em contrário;
  • Nas auto-estradas o limite de velocidade é de 120 km/h, excepto indicação em contrário;
  • É comum a presença de radares nas estradas portuguesas, bem como carros patrulhas com capacidade de medir a velocidade.

As multas são avultadas e têm de ser pagas no local no caso de não residentes. Algumas violações ao código são registadas e posteriormente enviadas via postal.

Avarias

Em caso de avaria do veículo, deverá afastar o veículo da via pública o mais possível e colocar o triângulo sinalizador a 50m do veículo. Ao contrário de outros países desenvolvidos, uma mulher condutora imobilizada, geralmente, não corre riscos significativos. A maioria das estradas apresenta bermas para o caso de avarias.

9. Electricidade

230 volts AC, 50Hz. Está generalizado uso de tomadas eléctricas de dois pinos.

10. Feriados Nacionais
Ano Novo 01-Jan
Terça-feira de Carnaval Fev/Mar (dia anterior à Quarta-feira de cinzas)
Sexta-feira Santa Mar/Abr
Dia da Liberdade 25-Abr (celebração da revolução de 1974)
Dia do Trabalhador 01-Maio
Corpo de Cristo 9ª Terça-feira após a Páscoa Maio/Junho
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 10- Jun
Dia da Assunção de Nossa Senhora 15-Agosto
Dia da Implantação da República 05-Out - 1910, declaração da República Portuguesa
Dia de Todos os Santos 01-Nov
Dia da Restauração 01-Dez - 1640, restauração de independência
Dia da Imaculada Conceição 08-Dez
Natal 25-Dez
11. Clima

Situado a meio do hemisfério do norte, Portugal desfruta de um clima suave. Ainda assim, existe uma considerável diferença climática entre o norte e o sul, o litoral e o interior.

O interior do País caracteriza-se por apresentar um clima mais variável do que nas regiões do litoral. A sul do rio Tejo o clima é do tipo mediterrânico.

Os Verões são quentes e húmidos, e os Invernos secos, curtos e relativamente amenos. As temperaturas variam entre os 8 e os 28 graus Celsius.

12. Vestuário

O vestuário deverá ser ligeiro para o verão e mediano para o Inverno. Em encontros de negócios está generalizado o uso de fato e gravata.

13. Relações pessoais

Os negócios importantes devem ser tratados em pessoa. As negociações podem ser conduzidas em inglês ou em francês, mas é aconselhável verificar se existe a necessidade de um tradutor.

Os portugueses gostam de conduzir as reuniões de forma ligeira. O almoço ocorre geralmente entre as 12:00 e as 14:00 e o jantar entre as 19:00 e as 22:00.

Em geral, os portugueses são extremamente afáveis, úteis e abertos aos estrangeiros. Os homens cumprimentam-se com um aperto de mãos sempre que se encontram com amigos masculinos ou desconhecido. Por seu turno, as mulheres cumprimentam-se geralmente com dois beijos na face.

Zona Horária: GMT

14. Mapas Úteis

Referência Geográfica Nacional: http://geocid-snig.igeo.pt/Ingles/index.html

Localizador de endereços (Hóteis, Restaurantes, estradas, etc): Lisboa & Porto

Situado a meio do hemisfério do norte, Portugal desfruta de um clima suave. Ainda assim, existe uma considerável diferença climática entre o norte e o sul, o litoral e o interior.

O interior do País caracteriza-se por apresentar um clima mais variável do que nas regiões do litoral. A sul do rio Tejo o clima é do tipo mediterrânico.

Os Verões são quentes e húmidos, e os Invernos secos, curtos e relativamente amenos. As temperaturas variam entre os 8 e os 28 graus Celsius.

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